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Sexta, 20 de fevereiro de 2009, 12h02
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Carnaval não é feriado para o Comércio: abertura fica a critério do lojista, que em grande parte fec

Carnaval não é feriado para o Comércio: abertura fica a critério do lojista, que em grande parte fecha as portas na data
 

            Muita gente acha que, por não haver expediente na maioria das empresas e repartições públicas, a terça-feira de Carnaval e a quarta-feira de Cinzas (até o meio-dia) são feriados nacionais. Engano. Pela Lei, existem oito feriados nacionais no Brasil, e o Carnaval não está incluído nessa lista.

            Seria se houvesse uma lei municipal estabelecendo o feriado mas, a Lei Municipal número 5.165 de 30 de dezembro de 2008, que regula os feriados e pontos facultativos de 2009, não inclui a data, que, segundo o departamento jurídico da CDL Cuiabá é ponto facultativo, estando o Comércio livre para funcionar normalmente e o funcionalismo público podendo ser dispensado.

            Expediente bancário e da CDL - A CDL Cuiabá funcionará das 8h às 12h no dia 23 e não terá expediente no dia 24. No dia 25, o expediente retornará após o almoço, das 12h às 18h.   

            Segundo a Federação Brasileira de Bancos-Febraban os bancos estarão fechados para atendimento ao público nos dias 23 e 24 de fevereiro, reabrindo para atendimento a partir das 12h do dia 25 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas.

            As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que, porventura, vencerem nos dias 23 e 24 de fevereiro poderão ser pagos no próximo dia útil - 25 de fevereiro -, sem incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

            A CDL Cuiabá lembra que os clientes podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos caixas automáticos e equipamentos de auto-atendimento, ou ainda nos correspondentes, como lotéricas, Correios e outros estabelecimentos comerciais.

            A Febraban recomenda que os bancos afixem cartazes em todas as agências informando o calendário de atendimento para o período do Carnaval e Quarta-feira de Cinzas.

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