Assessoria de Imprensa
CDL Cuiabá

A festa brasileira mais conhecida em todo mundo, o “Carnaval”, está se aproximando e neste ano será comemorado na primeira semana de março. A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá) explica que em nenhum desses dias festivos é feriado, apesar de ser considerado, e por isso, o comércio da capital e região que desejar, pode funcionar nos seus horários normais e os valores pagos aos trabalhadores não mudam em relação aos demais dias de trabalho.          

Da mesma forma determina a Lei brasileira para a Quarta-Feira de Cinzas, que também é entendida como ponto facultativo, com isso, o horário de trabalho é considerado normal, cabendo ao empregador decidir quais serão os períodos de funcionamento de seu comércio.

De acordo com o superintendente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), Fábio Granja, o trabalho nos dias de Carnaval (sábado, domingo, segunda-feira e terça-feira) pode ser negociado entre empregador e empregado. “O empregador pode optar por manter normalmente a atividade; dispensar seus colaboradores do trabalho sem prejuízo da remuneração correspondente; ou fazer acordo individual ou coletivo com os trabalhadores para a compensação desse dia, de prorrogação ou compensação da jornada de trabalho. Isso fica a critério de cada empresário”, disse.

Granja explica ainda, que os empregados não recebem em dobro pelo dia trabalhado nestas datas como se fosse um feriado. “A empresa que dispensar os funcionários, ficará responsável por pagar pelos honorários e não pode descontar as horas não trabalhadas. Mas se o trabalhador decide, por sua conta e risco, faltar ao trabalho e não trabalhar na terça-feira, por exemplo, ele perderá a remuneração desse dia e a do descanso semanal remunerado correspondente. De acordo com a Lei nº 605/1949, o empregado só tem direito ao descanso semanal remunerado se cumprir, rigorosamente, o horário de trabalho da semana anterior”.

A ideia, segundo o superintendente, é que cada lojista avalie se vale a pena abrir nestes dias de Carnaval. “Estamos falando de uma data festiva muito curtida por toda a população, por isso, é importante que cada empresário faça uma avaliação interna se haverá saldo positivo na abertura de suas lojas nesses dias de festa”, complementou.

Bancos

Segunda e terça-feira (04 e 05) será ponto facultativo para os bancos. Na quarta-feira (06) o atendimento deve começar a partir das 12h.

Shoppings Centers

Durante o período carnavalesco, os Shoppings de Cuiabá e Várzea Grande abrirão todos os dias, mas com horário especial.

Goiabeiras Shopping: Na segunda-feira de Carnaval (04.03), as lojas, praça de alimentação, lazer e cinema vão funcionar das 10h às 22h. Na terça-feira (05.03), as lojas ficam abertas das 14h às 20h e a praça de alimentação, lazer e cinema funcionarão das 11h às 22h.  Já na quarta-feira de Cinzas (06), as lojas, praça de alimentação, lazer e cinema vão funcionar das 12h às 22h.

Os demais shoppings ainda não divulgaram os seus horários de abertura.  A CDL Cuiabá fará a divulgação assim que receber as informações. 

Governo

Nos dias 04 e 05 (segunda e terça-feira) será ponto facultativo para o funcionalismo público. Na Quarta-feira de Cinzas (06), até às 12h, para os servidores municipais e estaduais será ponto facultativo, funcionando apenas serviços essenciais. 

Saúde

Os serviços de atendimento de saúde serão realizados normalmente, inclusive o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que estará disponível 24 horas por meio do telefone 192. 

Segurança

Assim também será o funcionamento na Segurança Pública, que é um serviço essencial. Por isso, apenas as unidades administrativas irão parar durante o período festivo. O Instituto Médico Legal (IML), assim como as delegacias Especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran), e a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva), estarão em regime de plantão atendendo a sociedade normalmente.