Assessoria de Imprensa

CDL Cuiabá

A semana iniciou de forma positiva para a economia da capital mato-grossense, já que após mais de um mês de isolamento social determinado pelo governo municipal, como forma de combate a pandemia de coronavírus, que entre as medidas adotadas estava o fechamento do comércio, a reabertura foi autorizada na manhã desta segunda-feira (27.04), que mesmo em horário reduzido, das 10h às 16h, trouxe um novo ânimo para os empresários da cidade.

Contudo, nesta primeira semana de retorno, as atividades comerciais já irão se deparar com um feriado, o do Dia do Trabalho, que conforme a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), o comércio não poderá funcionar.

Essa é uma determinação da Convenção Coletiva do Trabalho (CCT) de 2020, onde fica expressamente proibido o trabalho em determinados feriados, sendo eles: 1º de Janeiro, Sexta-feira Santa, 1º de Maio, Dia de Finados e Natal. Os demais são permitidos.

Caso as empresas tenham adiantado feriados conforme previsto na MP 927, do dia 22 de março de 2020, que diz que “durante o estado de calamidade pública, os empregadores poderão antecipar o gozo de feriados não religiosos federais, estaduais, distritais e municipais e deverão notificar, por escrito ou por meio eletrônico, o conjunto de empregados beneficiados com antecedência de, no mínimo, quarenta e oito horas, mediante indicação expressa dos feriados aproveitados.”, poderão abrir normalmente. Já conforme a MP, o aproveitamento de feriados religiosos dependerá de concordância do empregado, mediante manifestação em acordo individual escrito.

De acordo com a CCT, as empresas que não irão abrir, deverão colocar nos seus respectivos quadros de avisos a informação de que não haverá expediente normal no feriado, sob pena de violação da presente Convenção.

“As atividades tidas como essenciais, como o comércio de gêneros alimentícios, postos de combustíveis, farmácias ou outras que tenham autorização legal ou judicial, poderão funcionar normalmente, obedecendo às escalas de trabalho dos empregados”, explicou o superintendente da CDL Cuiabá, Fábio Granja, que informa ainda, que no sábado o comércio funcionará normalmente.