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Segunda, 09 de novembro de 2009, 10h26
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A babel dos impostos
O tributarista Rubens Branco afirma à coluna que ninguém deve iludir-se com a baixa alíquota - 0,1%, contra 0,38% do falecido imposto do cheque - da Contribuição Social para a Saúde (CSS), a nova roupagem da CPMF: "A gente já viu esse filme.
A alíquota começa baixa e vai subindo." Mesmo após ter sido provado que o governo aplicou percentual mínimo da verba anual autorizada para a saúde, há risco de a CSS ser aprovada, pelo fato de José Sarney continuar à frente do Senado, ávido a retribuir ao presidente Lula o apoio político que recebeu dele durante crise recente, na qual era o principal envolvido.
Outro ponto negativo na CSS apontado por Branco é o fato de ser contribuição que vai diretamente para a União, sem repasses para estados e municípios.
Para o tributarista, a reforma tributária de Lula era um remendo, cujo único benefício seria acabar com a legislação difusa do ICMS, que qualifica como Torre de Babel, com mistura de idiomas exóticos. "Cada estado tem suas normas de ICMS, o que enlouquece os empresários honestos e seus consultores tributários. São 27 legislações específicas, todas contraditórias entre si. Verdadeira loucura", conclui.
Autor: Aziz Ahmed
A alíquota começa baixa e vai subindo." Mesmo após ter sido provado que o governo aplicou percentual mínimo da verba anual autorizada para a saúde, há risco de a CSS ser aprovada, pelo fato de José Sarney continuar à frente do Senado, ávido a retribuir ao presidente Lula o apoio político que recebeu dele durante crise recente, na qual era o principal envolvido.
Outro ponto negativo na CSS apontado por Branco é o fato de ser contribuição que vai diretamente para a União, sem repasses para estados e municípios.
Para o tributarista, a reforma tributária de Lula era um remendo, cujo único benefício seria acabar com a legislação difusa do ICMS, que qualifica como Torre de Babel, com mistura de idiomas exóticos. "Cada estado tem suas normas de ICMS, o que enlouquece os empresários honestos e seus consultores tributários. São 27 legislações específicas, todas contraditórias entre si. Verdadeira loucura", conclui.
Autor: Aziz Ahmed
