Em reunião na tarde desta segunda-feira (08.08) com o prefeito da capital, Emanuel Pinheiro, a comissão formada para estudar e ajustar com novas propostas a Planta de Valores Genéricos de Cuiabá entregou o documento formatado ao gestor municipal. A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), que compõe o grupo foi representada pelo diretor Junior Macagnam.

 “Foram inúmeras e extensas reuniões realizadas entre os representantes da sociedade civil organizada e profissionais da Secretaria de Fazenda (SMF) da Prefeitura para que se chegasse a um denominador comum, que ficasse viável tanto para o cidadão o reajuste do imposto, quanto para o poder público”, explicou Macagnam.

Após receber o documento oficialmente, o prefeito parabenizou a todos pelo comprometimento e pelo excelente trabalho. “Foi um grande e produtivo estudo e nós só temos a parabenizar cada um pela sua contribuição, por ter somado conosco nesse trabalho. Agora iremos fazer mais uma análise e os últimos ajustes para enviar para apreciação da Câmara de Vereadores”, pontou Pinheiro.

A nova Planta de Valores Genéricos de Cuiabá, que visa a correção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI), deverá entrar em vigor a partir de 2023. Ela é formulada com a utilização de cálculos que possibilitam a obtenção dos valores venais dos imóveis urbanos do município, a partir da avaliação individual de cada propriedade, servindo de base para impostos como o IPTU, ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e Contribuição de Melhoria.

“Não podemos deixar de destacar a grande e importante atuação da CDL Cuiabá e das demais entidades em todo esse processo de estudo, que contribuíram de forma significativa para diminuir o máximo possível esse impacto na vida do cidadão. Havia mais de 10 anos que essa atualização da planta genérica não acontecia no município”, avaliou Macagnam.

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