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Segunda, 26 de outubro de 2020, 22h50
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CDL Cuiabá informa que comércio da capital deverá permanecer fechado no feriado de Finados


Assessoria de Imprensa
CDL Cuiabá

No dia 02 de novembro é dia de Finados, feriado católico para rezar, lembrar e homenagear àqueles que já morreram. Em Cuiabá, a maioria dos estabelecimentos não abre, mas serviços públicos considerados essenciais funcionam normalmente.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá) explica que o comércio de rua e de shoppings da capital não está autorizado a abrir neste feriado. “Não fica permitida a convocação do funcionário do comércio lojista para trabalhar no dia 02 de novembro. Fica autorizado o trabalho nos dias de feriados, conforme permitido em Lei Federal nº 11.603/2007 e autorização da Lei Municipal nº 5.165 de 2008, com exceção dos seguintes feriados civis e religiosos: 1º de janeiro; Sexta - feira Santa; 1º de Maio (dia do trabalho); 02 de novembro (dia de finados) e 25 de dezembro (Natal)”, é o que diz trecho da Convenção Coletiva do Trabalho (CCT).

Portanto, o superintendente da entidade, Fábio Granja, complementa que não há negociação para este dia, mesmo que os decretos municipais nº 8.147 e nº 8.106, que dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus, permitam o funcionamento nos feriados.

“Essa é uma das datas inegociáveis, onde o comerciante não pode negociar o trabalho do funcionário. Quanto às atividades tidas como essenciais, como o comércio de gêneros alimentícios, postos de combustíveis, farmácias ou outras que tenham autorização legal ou judicial, poderão funcionar obedecendo às suas respectivas convenções”, explica Granja.

Granja explica ainda que o lojista somente poderá funcionar no dia 2 de novembro sem o uso de mão de obra de empregados. 

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