Assessoria de Imprensa
CDL Cuiabá

Na próxima quarta-feira (21.04) é comemorado nacionalmente o Dia de Tiradentes, feriado em que se homenageia Joaquim José da Silva Xavier. Nesta data, fica autorizado o funcionamento do comércio da capital, tanto o de rua quanto o de shoppings centers, já que o último decreto de n° 8.392 não proíbe as atividades econômicas nos feriados.

Neste dia também, segundo a Convenção Coletiva do Trabalho, o comércio que optar por abrir as portas deverá arcar com as normas trabalhistas. "A remuneração das horas trabalhadas dos empregados envolvidos nos feriados será em dobro, incluídas as comissões de vendas do dia, e o seu pagamento se dará junto com o fechamento da folha de pagamento do corrente mês em que se trabalhou no feriado”, explicou o superintendente da CDL Cuiabá, Fábio Granja.

Granja explica ainda que o horário de abertura deve seguir o que dispõe no documento municipal. "O comércio em geral, varejista e atacadista passa a funcionar de segunda-feira a sábado, das 8h às 18h. O comércio varejista no interior de shopping centers funcionará de segunda-feira a sábado, das10h às 22h e aos domingos, das 7h às 12h".

Neste dia, os serviços públicos essenciais, como de saúde e segurança vão funcionar em regime de plantão.

Nas agências bancárias, segundo o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro do Estado de Mato Grosso (SEEB-MT), também não haverá atendimento. A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informa que as contas de consumo, como de água, energia, telefone, e os carnês que tiverem essas datas como vencimento, poderão ser pagos no primeiro dia útil após o feriado. Os serviços de caixa eletrônico, internet banking, mobile banking e de banco por telefone estarão disponíveis.

Já na quinta-feira (22.04), o comércio volta a funcionar sem ônus trabalhista e deve seguir o horário estabelecido no decreto.

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