whatsapp
Notícias /
Terça, 07 de abril de 2020, 09h48
| Tamanho do texto A- A+

Comércio que está autorizado a abrir durante a pandemia poderá funcionar normalmente no aniversário da capital

Assessoria de Imprensa

CDL Cuiabá

No aniversário de 301 anos da capital mato-grossense, celebrado nesta quarta-feira (08.04), o comércio que esta autorizado a abrir durante a pandemia de coronavírus poderá abrir normalmente. O funcionamento só não é permitido por Lei nos feriados civis e religiosos de 1º de janeiro, Sexta-feira Santa, 1º de Maio (Dia do Trabalhador), Finados (02 de novembro) e Natal (25 de dezembro).

Conforme a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), neste dia não haverá expediente para os funcionários públicos que continuam trabalhando, ou seja, os órgãos públicos estaduais e municipais administrativos da capital não estarão funcionando. Porém, os serviços públicos essenciais, como de saúde e segurança vão funcionar em regime de plantão. 

Nas agências bancárias, segundo o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro do Estado de Mato Grosso (SEEB-MT), também não haverá atendimento. A Federação Brasileira de Bancos (FENABRAN) informa que as contas de consumo, como de água, energia, telefone, e os carnês que tiverem essas datas como vencimento, poderão ser pagos no primeiro dia útil após o feriado. Os serviços de caixa eletrônico, internet banking, mobile banking e de banco por telefone estarão disponíveis.

Segundo a CDL Cuiabá ainda, para os lojistas dos segmentos que estão autorizados a abrir, fica facultado abrir ou não neste dia 08, desde que pague corretamente os trabalhadores, ou seja, remuneração em dobro e comissões de vendas. “Entretanto, como sempre orientamos, é importante que faça uma avaliação individual sobre a viabilidade financeira para a abertura", afirmou o superintendente da entidade, Fábio Granja.

SEXTA-FEIRA SANTA – Nesta semana ainda, teremos outro feriado, a Sexta-feira Santa, que neste ano, cairá no dia 10 de abril. De acordo com a CDL Cuiabá, nessa data conforme convenção coletiva do trabalho em vigor para Cuiabá e Várzea Grande, o comércio não poderá abrir as portas. 

“Mesmo com os decretos das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande já limitando a abertura do comércio, conforme acordo entre classe empregadora e de empregados em vigor, a sexta-feira santa é uma das quatro datas comemorativas do ano consideradas inegociáveis para a abertura do comércio, ficando permitido somente a abertura de serviços essenciais”, explicou Granja.

PARCEIROS

CDL Cuiabá © 2019 - Todos os direitos reservados - (65) 3615-1500

Sistema CNDL