Fiscalização apreende produtos de ambulantes em Cuiabá

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMADES) trabalha para evitar o aumento dos ambulantes pesquisando mecanismos que resolvam a situação. Nesta quinta-feira, fiscais da Diretoria de Gerenciamento Urbano realizaram uma operação na área central, nas avenidas do CPA e Fernando Corrêa para combater este comércio que se encontra a maioria das vezes irregular em Cuiabá.

A operação foi realizada por cinco fiscais da Prefeitura de Cuiabá com o apoio da Polícia Militar. Foram aprendidos 1.486 DVD/CD, 26 controles, 39 aparelhos eletrônicos, 4 guarda- sol, e vários alimentos perecíveis. A meta da Secretaria para o final do ano é aumentar o número de fiscais que fiscalizem e trabalhem para impedir a vinda de ambulantes de outras cidades, e evitar que os ambulantes locais não prejudiquem o comércio e não atrapalhem a circulação de pessoas pelas calçadas, esclarece o Secretário Adjunto da Smades, Josemar de Araújo Sobrinho.

De acordo com Josemar , para obter o direito de praticar o comércio ambulante é necessário entrar com um requerimento de licença para comércio, onde será gerado um processo com os principais dados: ( Pessoas, o tipo de atividade, e o local de atuação), em seguida este processo é encaminhado aos fiscais da Secretaria para que façam a vistoria “in loco”. “Estamos focados nesse trabalho. Todo e qualquer ambulante sem cadastro e que não atenda as orientações da fiscalização tem seus materiais apreendidos”.

A Smades vem estudando alternativas para resolver os problemas do comércio ambulante. A equipe de fiscalização acompanha diariamente a situação do centro da capital. Cadastrando e identificando as pessoas que vivem do comércio informal. Tanto que vem impedindo o uso das praças e jardins. Além da licença para o comércio , são avaliados requisitos que constam no Código de Postura do Município, como a preferência à licença para deficientes físicos e idosos. A fiscalização trabalha para evitar a venda de produtos pirateados e sem o pagamento correto dos impostos. A permanência de ambulantes é preferencialmente cedida à venda de produtos artesanais, alimentos, frutas da estação, água de coco, pinturas e bijuterias.

Para o Secretário da pasta, Archimedes Pereira Lima Neto, a Smades vem avaliando novas ações para remanejar esse pessoal e evitar que o problema continue. Atividades sociais e qualificações são algumas das propostas estudadas. Para cada ambulante retirado, novos aparecem, por isso uma análise que aponte o perfil, as dificuldades e necessidades dessas pessoas. As propostas levarão em consideração as necessidades de toda a população, tanto do comércio formal como do informal e essas questões serão prioridades em 2010.

Fonte: O Documento