MEI: trabalhadores já podem se regularizar
No primeiro dia de funcionamento do Portal do Empreendedor em Mato Grosso a maior demanda de cadastramento identificada pela Junta Comercial do Estado veio do interior. Apesar de o maior contigente dos 7,5 mil trabalhadores informais estar concentrada em, Cuiabá, as legalizações ocorrem com maior frequência nas cidades-polo. Exemplo disso é Colíder, que já registrou a procura de 200 pessoas antes mesmo do sistema entrar no ar. Nesta segunda-feira (8), pelo menos 20 pessoas passaram pela sala de atendimento ao microempreendedor e a expectativa, segundo o secretário de Indústria, Comércio, Emprego, Renda, Cultura e Turismo do município, Lourenço Marani, é de que até o meio do ano a cidade tenha entre 400 e 600 trabalhadores legalizados. Desde ontem, a segunda geração do sistema entrou no ar, integrando outros 19 estados que não dispunham da tecnologia em funcionamento desde julho de 2009.
A segunda geração do portal também permite mais agilidade na hora do cadastramento. Com o novo sistema, haverá apenas uma tela para cadastro, ao invés das quase 40 anteriores, que pediam 41 tipos diferentes de informações. Outra novidade é que o empreendedor individual não precisará ir às Juntas Comerciais para preencher, assinar ou entregar formulários em papel.
Segundo o presidente da Jucemat, Roberto Peron, o destaque da participação do interior é por conta da identificação que eles têm na região. "Nessas localidades, todo mundo sabe quem é o padeiro, quem é a manicure. Na capital, eles se confundem na imensidão de informais". Ele informou que não foi possível fazer um balanço do primeiro dia do programa por problemas de acesso do administrador.
A figura do microempreendedor individual foi criada pelo governo federal para incluir os trabalhadores que atuam como doceiros, borracheiros, camelôs, manicures, cabeleireiros e eletricistas, entre outros, que tenham faturamento anual máximo de R$ 36 mil. A meta é ter 1 milhão de empreendedores formalizados até o final de 2010 em todo o país, para um universo estimado em 11 milhões de trabalhadores informais.
Fonte: Jornal A Gazeta
