Prefeitura atende solicitação da CDL Cuiabá para isenção da taxa de instalação de tendas nas principais vias/corredores comerciais do centro e bairros da capital durante a “SEMANA BRASIL”
Assessoria de Imprensa
CDL Cuiabá
A prefeitura de Cuiabá concedeu licença especial para que o comércio de rua da capital instale tendas nas calçadas, com total isenção de taxas municipais, durante a campanha SEMANA BRASIL.
A solicitação foi feita pela CDL Cuiabá, apoiadora da 3ª edição da campanha nacional, criada pelo Governo Federal, que acontecerá de 03 a 13 de setembro com o intuito de movimentar a economia do país.
“A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SMADES, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 335 e 626 da Lei Complementar nº 004 de 24 de dezembro de 1992, regulamentado pelo decreto 6.782 de 15 de outubro de 2018, expede a licença especial ao requerente”, diz parte do documento nº 085/2021 emitido pela Prefeitura Municipal.
O superintendente da CDL, Fábio Granja, justificou que o pedido foi feito para que as lojas participantes da campanha consigam organizar uma melhor exposição dos produtos aos consumidores para evitar aglomerações no interior dos estabelecimentos.
“A SEMANA BRASIL foi criada para movimentar a nossa economia, nada mais justo que os nossos governantes deem o apoio, assim, as empresas terão um incentivo a mais e um gasto a menos”, concluiu Granja.
