Senado aprova o sistema Simples para a Cultura

O plenário do Senado aprovou ontem o Simples da Cultura, projeto de lei que reduz significativamente a carga tributária de produções artísticas e culturais.

A proposta foi aprovada por unanimidade, depois de intenso lobby dos produtores culturais no Congresso ao longo deste ano.

Como não houve alteração, a proposta seguirá diretamente para a sanção presidencial.

Isso permitirá que o setor cultural mude de categoria e passe a pagar uma alíquota mínima de 6%, em vez dos atuais 17,5% para empresas com faturamento de até R$ 120 mil.

Ao todo, o Simples da Cultura une quatro impostos federais, um estadual e um municipal, entre eles ICMS e ISS.

Em discurso, a relatora, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), registrou que a aprovação do projeto iria corrigir uma distorção criada no ano passado, quando o setor foi enquadrado de forma inadequada na Lei do Supersimples.

Foi quando a alíquota mínima do setor teve um aumento significativo.

Essa matéria tenta recuperar a situação que os produtores culturais já tinham anteriormente, na Lei das Micro e Pequenas Empresas. Esse é um projeto que faz justiça e vai trazer incentivos para essa categoria. Aliás, um setor que gera 5% do PIB brasileiro e 6% do trabalho formal do país — ressaltou Ideli.

Produtores culturais comemoram aprovação Produtores culturais presentes no Senado comemoraram a votação. Segundo eles, apesar de o Simples da Cultura atingir empresas com faturamento de até R$ 2,4 milhões, a grande maioria vai ser enquadrada na alíquota de até R$ 120 mil.

Isso vai reduzir muito os nossos gastos. O Simples é mais que necessário para tirar o setor da informalidade.

Essa matéria vai ajudar diretamente os pequenos produtores — observou a atriz e produtora Marta Paret.

Pouco antes da votação, o clima era de apreensão entre os produtores.

Essa nova lei vai ser um refresco para as produções culturais no país.

Estamos no limite — observou Rênio Quintas, maestro e produtor musical, antes da votação.

À noite, a criação do Vale Cultura também foi aprovada pelo plenário do Senado, mas o projeto foi alterado e teve de voltar à Câmara dos Deputados.

O governo estava tentando votar o texto ainda na noite de ontem. A proposta do Executivo prevê a destinação de R$ 50 mensais ao trabalhador, que poderá utilizá-lo para ir a shows, teatro e até na compra de revistas e jornais.

O Vale Cultura será fornecido aos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos por mês. As empresas poderão deduzir do Imposto de Renda o valor que destinarem ao programa. Depois de aprovado pela Câmara, o texto seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os trabalhadores que recebem mais de cinco salários mínimos também poderão ser beneficiados, desde que todos os demais empregados tenham sido contemplados.

O Vale Cultura será destinado a trabalhadores de empresas privadas e do serviço público.

O desconto no salário do funcionário poderá ser de até 10% do valor do vale, ou seja, de R$ 5.

Fonte: O Globo