Novo governo. Novo estilo de governar
Passados as eleições estaduais, é chegada a hora da composição do novo governo. È nítida e natural a diferença de estilo de comandar do novo governador.
Apesar de fidelidade do governador Silval ao ex-governador Blairo Maggi, agora a responsabilidade de governar é dele, e um bom governo passa indubitavelmente, por uma boa escolha do seu secretariado.
Se voltarmos um pouco no tempo, e analisarmos o primeiro governo de Blairo Maggi, veremos que este critério foi levado a sério, com a escolha de secretários competentes, e o resultado foi a sua recondução para mais um período de governo. Já no seu segundo governo, sei lá porque, o critério de escolha de seu secretariado não foi o mesmo, e deu no que deu, um descontentamento geral, principalmente do setor do comercio, amenizado nos últimos meses, com a assinatura da lei da redução do ICMS a Micro e Pequenas empresas. Quando assumiu, o atual governador que apesar de poucas mudanças no tocante ao secretariado, algumas medidas foram fundamentais, como a extinção da dobra do MARCK-UP.
Veio a eleição, e o comércio foi o diferencial para a expressiva votação do atual governador, com vitória já no primeiro turno. É claro que o novo governo terá que ser montado com base nos partidos da coligação, pois foram eles que, explicitamente, colaboraram para a vitória, mas não poderá esquecer que o comércio, em peso, lhe deu um voto de confiança e espera ser lembrado na composição do próximo secretariado, mas com um representante de verdade, que tenha conhecimento da atividade comercial e dos seus problemas.
O Comércio precisa de um representante no governo, que lute e resolva os seus problemas. Não quer um representante apenas para abrir portas. E o principal problema que aflige o micro e pequeno empresário é a complexidade da legislação tributária estadual, que muda a todo momento, via decretos, portarias e resoluções, com o objetivo único de arrecadar e arrecadar, sem se importar com a legalidade ou não da legislação, e crimes de Excesso de Exação previstos no parágrafo 1º do artigo 316 do código Penal, são cometidos com frequência. Já vimos este filme anteriormente, em governo de triste memória, quando o único caminho que restava ao empresário do comércio era a justiça. Não é isto que os empresários querem e muito menos esperam do futuro governo.
Sabemos também que o funcionalismo público esta insatisfeito, principalmente os funcionários da Sefaz, em decorrência de promessas do passado não cumpridas. Funcionários que já têm tempo suficiente para se aposentar, mas não se aposentam porque terão uma grande queda nos seus proventos, em face da não incorporação do V.I.. E funcionário público descontente é sinônimo de mau atendimento, e, consequentemente, prejuízo para todos.
Enfim, o comércio está esperançoso. Depositou um voto de confiança através das urnas, e não só deseja, mas espera um governo que trate este segmento com respeito, pois é o maior parceiro do desenvolvimento do Estado de Mato Grosso.
Otacílio Peron, advogado da CDL Cuiabá e FCDL/MT
