QUE CUIABÁ QUEREMOS?
A diretoria da CDL recebeu no dia 19/05, em honrosa reunião de trabalho, o competente Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Cuiabá, Dr. Guilherme F. Muller.
Com muita serenidade e transparência, apresentou os números da Prefeitura Municipal de Cuiabá, tanto os da arrecadação, quanto os das despesas.
É estarrecedora a situação financeira da Prefeitura de Cuiabá.
Vendo os números e diante da atual constatação de que a saúde, a educação, o trânsito e a segurança estão um caos, chega-se a triste conclusão, que levaremos muitos anos para concertarmos tudo o que está errado, a começar pela baixa arrecadação da fonte 100 (arrecadação própria). Se fosse uma empresa privada, não teria mais condições de pedir o benefício da “recuperação judicial” (antiga concordata). Seria falência Direto, com mais de 20.000,000,00 a descoberto (restos à pagar).
Mas porque a Prefeitura chegou a este ponto tão triste. É culpa deste ou daquele Prefeito?
Não. Não dá para culpar este ou aquele mandatário.
É uma situação que se acumula há décadas.
Não há recursos para investimentos. A Prefeitura compra, mas não paga. Os serviços que presta não prestam.
Mas porque e para que foram criados os Municípios? Porque a sociedade sentiu-se impotente para cuidar do interesse coletivo?
Foi porque descobriu a sua fraqueza diante de um universo de conflitos de natureza psicológica, sociológica, econômica, cultural e política.
Criou-se portanto, a Prefeitura para administrar tais conflitos com eficiência, isenção e honestidade, amparada na legitimidade e na legalidade.
O homem (a sociedade) é o criador do Município.
Colocou-o num espaço geográfico claramente delimitado e ocupado por certo povo, sob o comando de um Prefeito. Assim, julgou-o perfeito, uma obra acabada.
Delegou-lhe poderes através do voto e da Constituição para administrar e legislar. O Município é, portanto, pessoa jurídica de direito público.
Na verdade, na prática, o Município hoje é sim diferente daquele para o qual foi concebido.
E de quem é a responsabilidade para mudar tudo isso. Da sociedade. Do povo que nele vive. De todos nós.
O Estatuto da Cidade veio como desafio do século, para mudar esta realidade.
É o Município o principal responsável pela política urbana, pois é dotado de instrumentos capazes para tal.
- Tem como diretrizes, como princípios básicos, a função social da cidade e da propriedade urbana, onde o interesse coletivo deve ser prevalente.
- A Gestão tem que ser democrática, com eleição de prioridades pela própria sociedade.
Mas como o Prefeito irá implementar as prioridades escolhidas pela sociedade, se não há recursos para tanto?
Esta na hora do mutirão da transparência.
A sociedade precisa conhecer a realidade, mas com muita transparência e sinceridade da Gestão Pública, para resgatar a confiança, e então sim, dizer: Vamos discutir juntos os problemas, que em última análise, são de todos nós, e parar de jogar a culpa neste ou naquele.
É certo, que os recursos públicos, nem sempre são bem aplicados. Mas como justificar que a arrecadação do IPVA é mais do que o dobro da arrecadação do IPTU! E esta é a dura realidade de Cuiabá, por incrível que possa parecer.
Chegou a hora de repensarmos a Cuiabá que queremos. A cada dia que passa, a Prefeitura torna-se mais impotente diante dos grandes problemas que tem para administrar. A Prefeitura não pode ser um ente impotente. Tem que sair urgentemente desta apatia e ser dinâmica, eficiente.
Vislumbra-se, num futuro bem próximo, dias melhores, com os recursos da copa. Mas devemos ter sempre em mente, que serão recursos provenientes de empréstimos, que nós teremos que pagá-los, no futuro. Por isso, temos o direito de participar da discussão de como e onde melhor aplicar esses recursos.
É uma grande e talvez única chance que Cuiabá terá para se recuperar. Entendo que deveremos fazer uma Cuiabá voltada para os Cuiabanos e não para os turistas.
O cuiabano, o matogrossense, por ocasião da copa deverá estar feliz com sua cidade, com os seus mandatários, e então sim tratará bem o turista, compartilhando a sua felicidade.
Otacílio Peron
Adv.CDL e FCDL
