Atenção Lojistas
A Sefaz, já nesta segunda-feira, estará notificando empresas sem equipamento Emissor de Cupom Fiscal. De acordo com nota divulgada pelo órgão, na lista estão “1.907 empresas do comércio varejista que serão notificadas a pagar multas de 100 UPFMT – Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso (R$ 3.199)”.
Esses estabelecimentos correspondem a 36,08% do total (5.296) de contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) obrigados a utilizar o dispositivo. A utilização do equipamento é obrigatória para estabelecimentos do comércio varejista que registrem faturamento bruto superior a R$ 120 mil no ano anterior ao em curso.
A Secretaria de Fazenda salienta ainda que “que esses equipamentos devem estar registrados no sistema eletrônico da Sefaz. Quem possui ECF sem o registro eletrônico, encontra-se igualmente em situação irregular, sujeito, portanto, a multa. Considera-se ECF o equipamento de automação comercial com capacidade para emitir documentos fiscais e realizar controles de natureza fiscal, referentes a operações de circulação de mercadorias ou a prestação de serviços”.
TECNOLOGIA - A partir de 1º de janeiro de 2011, não será mais permitida às empresas a utilização do ECF que não disponha de tecnologia Memória da Fita Detalhe (MFD). A exigência está prevista em convênio celebrado por todos os Fiscos estaduais.
Por isso, Mato Grosso está concedendo crédito presumido de ICMS de até R$ 2 mil ao contribuinte que adquira o ECF com requisito de MFD. O benefício é limitado a 12 equipamentos por contribuinte.
As impressoras fiscais com MFD armazenam eletronicamente cópia de todas as transações, ao contrário das tradicionais (matriciais) que geram as segundas vias dos cupons em papel as quais, por exigência do Fisco, devem ser armazenadas por um período de cinco anos.
Além disso, dispõem de tecnologia de impressão térmica. São mais ágeis e precisas que as tradicionais. Assim, com a utilização do ECF com requisito de MFD, a empresa economizará papel, tempo e espaço para armazenamento das segundas vias. O velho Mestre pediu a um jovem triste que colocasse uma mão cheia de sal em um copo d'água e bebesse.
