Comércio mobilizado: desapropriações

Comerciantes cujos imóveis correm o risco de ser desapropriados por causa das obras com vistas à Copa do Mundo de 2014 começam a se mobilizar em busca de mais informações sobre o projeto de mobilidade urbana e as áreas que sofrerão intervenções e uma possível recusa à sua retirada forçada da região. Parte dos prédios nas avenidas Tenente Coronel Duarte (Prainha) e Miguel Sutil, em Cuiabá, da FEB, em Várzea Grande, terá que ser retirada para a instalação dos corredores BRT e outras intervenções no trânsito.

A presidente do bairro Centro, Francisca Lopes Xavier, e mais 12 empresários que têm lojas na avenida Prainha vão se reunir com o presidente da Agência Executora dos Projetos da Copa do Mundo de 2014 (Agecopa), Yênes Magalhães, na terça-feira. “Vamos cobrar um posicionamento mais claro da Agecopa sobre os locais que serão desapropriados, porque tudo que soubemos até agora foi por meio da imprensa”, disse ela. Na avenida será construído um dos corredores BRT (Bus Rapid Transit), que vai ligar o Aeroporto Marechal Rondon ao bairro CPA. Alguns dos empresários estão com suas lojas abertas na via há mais de 20 anos.

Nem mesmo a Secretaria Extraordinária de Apoio às Ações da Agecopa e PAC, criada para cuidar dos processos de desapropriação, sabe quais são os imóveis que terão que ser retirados do local. “Esse número só será conhecido depois que os projetos de mobilidade urbana estiverem entregues”, afirmou Djalma Sabo Mendes Júnior, responsável pela Pasta. Ele disse acreditar que isso vai acontecer até o final deste mês.

Depois da entrega dos projetos, o próximo passo será a contratação de uma ou mais empresas especializadas em fazer o trabalho de medição e avaliação dos imóveis. A próxima etapa será a publicação do decreto de desapropriação por utilidade pública. “Depois que o decreto for publicado, os técnicos vão fazer a avaliação de todos os imóveis. Feito isso, inicia a negociação dos valores a serem pagos aos proprietários”, disse o secretário.

Enquanto Francisca Xavier afirmou que os lojistas vão brigar na Justiça para não sair de seus comércios, Djalma Júnior disse que o único item que poderá ser motivo de alguma ação é o valor da indenização. “Como o interesse público se sobrepõe ao privado, e isso é garantido pela Constituição Federal, o Estado tem o direito de desapropriar os imóveis”, explicou. “E nesse caso fica claro que as obras vão trazer melhorias para o trânsito da cidade, o que é de interesse do coletivo”, acrescentou. Os donos dos imóveis só poderão entrar com processos na Justiça se não concordarem com os valores de indenização propostos pelo Executivo estadual.

A preocupação com a demissão do quadro de funcionários também atinge os lojistas da avenida Prainha. “Muita gente ficará desempregada ao mesmo tempo e é claro que isso gera insegurança aos comerciantes”, disse Francisca Xavier.

A Câmara dos Dirigentes Lojistas de Cuiabá informou que convidou o diretor de Infraestrutura da Agecopa, Carlos Brito, para uma reunião, mas o encontro ainda não tem data confirmada.

Muitos locatários da avenida Prainha entraram em contato com os donos dos imóveis para alertar sobre a possível desapropriação, mas ainda não obtiveram resposta. Alguns deles vivem em outros países, como Itália, Portugal e Líbano. Veja esta e outras notícias no www.diariodecuiaba.com.br