Estamos assistindo, de uns tempos para cá, o aumento crescente de cenas de violência em todo o país, chegando a níveis alarmantes, mas vemos estarrecidos o crescimento da violência em nosso Estado, principalmente na Zona Urbana.

         Multiplicam-se os assaltos, crimes premeditados, estupros, chacinas, invasões urbanas, indignando cada dia mais as famílias e as pessoas de bem, a ponto de não mais aguentarem tanta humilhação e covardia, principalmente dos que se escondem, utilizando-se de menores como escudo, para cometerem suas atrocidades, apostando na impunidade.

         Em Cuiabá, uma cidade com tradição de hospitalidade e de ser pacífica, a deterioração social está adquirindo conotações dramáticas, diante do volume assustador de homicídios, assaltos à mão armada, roubos e estupros, fatores que fazem com que as pessoas se comportem como presas em potencial, vítimas latentes de bandidos desalmados.

         Hoje, sair às ruas, a qualquer hora do dia, mas principalmente à noite, a pé ou de carro, tem-se a desagradável sensação de ser o próximo alvo de um atentado criminoso. Cada um de nós, sente-se como se estivesse participando de uma imensa e perigosa roleta russa - onde o dedo no gatilho não é o nosso, mas de alguém que pode surgir de qualquer lugar, como em restaurantes, padarias, farmácias, lombadas ou semáforos.

          Não suportando mais tantos assaltos e arrombamentos nos seus estabelecimentos comerciais, os comerciantes do centro da cidade, bem como os donos de postos de combustíveis, liderados pela CDL Cuiabá, reuniram-se, recentemente, com o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, e com Comandantes da Polícia Civil e Militar, bem como com o Secretário Adjunto da Secretaria de Segurança Publica, para juntos, acharem um caminho, para minimizar a crescente violência no centro urbano de Cuiabá.

        De imediato, deve-se tomar medidas paliativas, como maior ostensividade de policiamento nas ruas centrais, porém, a longo prazo deve-se analisar a causa da crescente violência para então sim combate-lá de forma gradual.

A violência tem como causa, complexos fatores psicológicos, sociais e econômicos, como a profunda desigualdade de renda, o desemprego, as drogas e a impunidade.

* Os jovens são os principais autores e vítimas da violência, sendo cada vez maior a sua participação em atos criminosos violentos, e no uso de armas de fogo e no tráfico de drogas.

* Outro fator que contribui para o aumento da criminalidade é a sensação de impunidade. Os exemplos geram efeitos verticalizados, e quando aqueles figurões que estão no topo da pirâmide social envolvem-se em escândalos, principalmente em crimes contra o patrimônio público, sem uma punição exemplar, é óbvio que isto reflete negativamente naqueles que estão na base da pirâmide, contribuindo, por certo para o aumento da criminalidade.

* Outro ponto importante para o aumento da violência é a inépcia da polícia e da justiça. De cada 100 crimes violentos registrados nas delegacias brasileiras, a polícia só consegue prender os suspeitos em 24 casos, e destes, 14 casos a polícia consegue reunir provas, mas apenas 1 cumpre pena até o final. A impunidade estimula a delinqüência.

* O judiciário grita contra o excesso de processos, contra a vulgaridade das ações que se multiplicam. A Polícia alega que nada pode fazer, porque a lei protege os bandidos, posto que, assim que são presos, com um bom advogado são libertados imediatamente. Porém, o Legislativo Federal nada faz para mudar esta realidade, pois ainda mantém os  Códigos envelhecidos.

* A grande exploração, por parte dos meios de comunicação, de cenas de violência, tende a disseminar mais violência, causando à população uma sensação de desproteção e fragilidade, desacreditando da capacidade do Estado de poder controlar a criminalidade.

* A sofisticação na comunicação entre os marginais, proporcionada pelos meios eletrônicos é um fator preponderante também para o aumento da violência. As gangues estão hoje se intercomunicando por “celular” e não raro vemos quadrilhas serem comandadas de dentro dos presídios.

* Os bairros periféricos da grande Cuiabá, ocupados de forma desordenada, estão a exigir do poder público providências urgentes, com efetivo investimento na área social, pois ali concentra-se a miséria, o desemprego e a falta de perspectivas,  criando efeitos nocivos na vida dos jovens, que crescem com uma visão distorcida dos valores morais.

         Como vemos, causas são apontadas, diagnósticos são feitos, mas até agora não se vê qualquer mobilização mais abrangente para mudar tão funesto quadro.

         Sabe-se perfeitamente que a marginalidade não acaba, ela migra. Quando há vigilância mais forte da Polícia em algum setor, os marginais migram para lugares menos vigiados pela Polícia.

         As entidades organizadas não podem ficar omissas neste momento, e a CDL, como sempre está fazendo a sua parte. É hora de uma grande mobilização para, em conjunto, Sociedade/Estado, encontrarem um caminho para estancar esta violência que aumenta a cada dia. Iremos sediar a Copa do Mundo e não podemos passar esta imagem de uma cidade violenta e insegura.

A violência não é um mal insolúvel, ao contrário, é um fenômeno cujas causas podem ser compreendidas, assim como as circunstâncias em que ocorre e, portanto, suscetível de soluções preventivas.

Transferir o ônus dessa solução apenas à Secretaria de Segurança Pública, é fugir da responsabilidade maior, agindo como a avestruz que, diante da ameaça iminente, enfia a cabeça no primeiro buraco que lhe surge à frente. É hora de união.

* O resgate da credibilidade da polícia é fundamental para o sucesso de qualquer mobilização.

* A credibilidade da instituição policial militar perante a sociedade depende de sua eficácia e de seu próprio e intransigente respeito à lei.

* A convivência do policial militar no cotidiano de cada bairro, possibilitará efetuar diagnósticos e programar ações com mais precisão.

* A polícia não pode ser autônoma em relação à comunidade de onde são provenientes as informações sobre os crimes, sobre os suspeitos, sobre as causas reais e prováveis dos problemas da região. O contato com a comunidade permite não só aprofundar diagnósticos como também estimular sua participação na solução de problemas sociais.

* Deve-se ter em mente sempre que os crimes não se distribuem igualmente pela cidade. Tendem a se concentrar por natureza e/ou locais específicos. O policiamento, então, deve ser realizado de forma mais intensa nestes locais. Parece lógico, mas não é assim que acontece no dia a dia da polícia.

* Porém, nada disso será possível, se o Governo Estadual não implementar uma política de segurança pública, que esteja acima das pessoas que a executam, para não sofrer solução de continuidade a cada mudança de Comandante ou de Secretário. Além disso, tem que existir vontade política de fazer segurança pública, onde a polícia tem que cumprir a sua missão primária de controlar e prevenir o crime.

Embora o quadro pareça assustador, é possível reagir.

Investimentos na área da saúde, da educação, no setor habitacional são imprescindíveis e urgentes, e o combate às drogas é primordial. Porém, a eficiência da polícia e a da justiça são elementos essenciais para conseguir algum sucesso, e estas duas questões não estão recebendo a atenção que merecem.

De nada vale termos orgulho de residirmos no Estado de maior progresso do país, e que irá sediar a Copa do Mundo, se não formos capazes de combater a violência contra a vida e contra o patrimônio dos que fazem esse progresso, e continuarmos assistindo aumentarem os assaltos, estupros, invasões de terras, rebeliões e fugas de presos. 

         É hora de uma mobilização Sociedade/Estado, para traçar uma estratégia de impacto com solução imediata e resultados a curto prazo, e uma segunda, de resultados a longo prazo, para atacar as causas da violência, evitando assim que mais vidas de pessoas de bem sejam ceifadas, e o patrimônio seja protegido, retornando a paz e a tranquilidade nos lares Cuiabanos, especialmente no centro da cidade.

Cuiabá, 15 de abril de 2011.

Otacílio Peron é advogado da CDL Cuiabá

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