Mato Grosso contabiliza 15,933 mil pessoas cadastradas no programa Empreendedor Individual (EI). Os dados atualizados no dia 4 de janeiro destacam ainda que o sistema teve adesão de 809,416 mil brasileiros. O Estado é 13º com mais inscrições. A liderança é de São Paulo (163,679 mil), seguido pelo Rio de Janeiro (107,757 mil), Minas Gerais (77,615 mil), Bahia (77,336 mil) e Rio Grande do Sul (44,746 mil), segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).

A maior parte das adesões feitas em Mato Grosso foram de moradores de Cuiabá, totalizando 4,002 mil registros. Em Várzea Grande e Rondonópolis, respectivamente, foram cadastrados 1,566 mil e 1,068 mil empreendedores individuais. A quantidade registrada superou em cerca de 20% a meta inicial estabelecida pelo Sebrae de Mato Grosso, que apontava 13 mil empreendedores individuais até o final de 2010.

A diretora do Sebrae, Leide Katayama, ressalta que a estimativa é que mensalmente entre 500 a 600 novas pessoas façam parte do sistema. Segundo ela, a população já sabe dos benefícios que o programa oferece. O Empreendedor Individual foi lançado em 1º de julho de 2009 com o objetivo de legalizar aqueles que trabalham por conta própria, têm faturamento de no máximo R$ 36 mil por ano e possuem até um empregado contratado, que receba salário mínimo ou piso da categoria.

Os cadastrados no EI têm como benefícios acesso as compras governamentais, enquadramento no Simples Nacional, isenção nos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL) e pagamento de valor fixo mensal de 11% do salário mínimo, destinado à Previdência Social, mais R$ 1 de ICMS (para comércio ou indústria) ou R$ 5 de ISS, no caso de prestadores de serviços). A contribuição previdenciária permite o auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria, entre outros. E foi em busca dessas vantagens que o fotógrafo Franco Otávio Venancio, 30, resolveu aderir ao programa. Ele conta que se tornar um empreendedor individual abriu as portas para ampliar as opções para o seu negócio. "Consigo tirar nota fiscal própria para o cliente que solicita o meu serviço". Além disso, ele explica que o direito à aposentadoria também foi uma das razões que contribuíram para a adesão. "É bom tanto para o lado empresarial quanto para o social". A formalização pode ser feita via internet no site www.portaldoempreedendor.gov.br. Veja esta e outras notícias no www.gazetadigital.com.br

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