A polêmica em torno da alta sobre o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) para o próximo ano será discutida na próxima sexta-feira, dia 12, entre o executivo municipal e segmentos da sociedade organizada que estão se mobilizando para combater o aumento do imposto. A iniciativa do encontro, marcado para às 9h, no Palácio Alencastro, partiu do prefeito de Cuiabá, Chico Galindo, que pretende convencer as entidades para a necessidade da alteração para que a “máquina pública seja uma empresa eficiente para beneficiar a sociedade. Todo remédio é amargo, porém, necessário para se combater um mal”.

O aumento para 2011 se concretizou pela atualização da Planta de Valores Genéricos aprovada recentemente pela Câmara de Vereadores. A planta traz o valor venal – de mercado - dos imóveis (residenciais, comerciais e terrenos) e por meio do valor venal se aplica à alíquota. “A alta se dá por meio da revisão do valor venal e não por alterações na alíquota”, insiste Galindo. Em Cuiabá, a alíquota aplicada é de 2% sobre o valor venal do terreno e 0,4% sobre o valor do imóvel construído.

“Estamos mobilizando vários segmentos da sociedade organizada que estão dispostos a se utilizar de todos os meios legais para barrar a majoração. Vamos para reunião acreditando numa flexibilização por parte do Executivo e num entendimento para minimizar o impacto desta alta”, aponta vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL) e diretor da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL).

Como argumenta Gasparoto – que está liderando a mobilização – existem altas que oneram em mais de 500% o preço do IPTU. “Sabemos que há uma subvalorização que precisa ser revista, mas tem de ser feita de forma dosada, é isso que queremos discutir. A Planta da forma que está é supervalorizada e o pior, é fruto de uma especulação. Falando em nome do segmento que represento, a maior parte dos imóveis comerciais do Centro são alugados e nós teremos de pagar aluguel e o IPTU e neste segmento a alta média foi de 250%”.

A prefeitura lançou R$ 173,56 milhões em IPTU para 2001 e projeta arrecadar R$ 153,18 milhões junto aos 195,31 mil imóveis tributáveis do município. O incremento previsto da arrecadação, de um ano para o outro, é de R$ 106,43 milhões ou 227,65% a mais que em 2010, quando a receita projetada foi de R$ 46,75 milhões. “Se o município não consegue arrecadar nem 50% do que lança, como se vê nos exercícios até 2010, imagine aumentando o imposto nesta proporção? A inadimplência será recorde em 2011”. Gasparoto lembra que cerca de 80% dos imóveis não edificados estão na condição de inadimplente porque na gestão do prefeito Wilson Santos, a alíquota foi elevada de 0,60% para 2%. Esses 2%, dependendo da região, podem se transformar em um IPTU de até R$ 40 mil. Naquela ocasião, em 2006, a majoração desta alíquota não conseguimos barrar, mas a residencial que ia de 0,4% para 1%, conseguimos manter”.

REUNIÃO – Deverão estar presentes à reunião representantes das seguintes entidades: Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), Associação Comercial de Cuiabá (ACC), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Federação das CDLs, Sindipetróleo, Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção de Mato Grosso (Acomac/MT), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Sincofarma, Associação Mato-Grossense Com Autopeças Máquinas Ferramentas (ACAMAFE) e o vereador Lúdio Cabral (PT), único que votou contra a aprovação. Veja mais no www.diariodecuiaba.com.br

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