Governo Federal quer reduzir impostos

O governo federal quer reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre eletricidade, combustíveis e telefonia, mas não conta com essas medidas para combater o surto inflacionário. "É uma discussão de longo prazo, que estamos apenas começando", diz o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Por outro lado, a redução do tributo sobre os preços dos alimentos básicos e dos remédios não deverá demorar. "Muitos Estados já dão redução, e o impacto na conta dos Estados não é muito grande".

A medida teria o benefício de permitir à população, principalmente a de baixa renda, adquirir outros bens, o que teria efeito benéfico sobre a economia local. Já o ICMS sobre a eletricidade, a telefonia e os combustíveis respondem por 52% da arrecadação estadual. "Sabemos que os Estados dependem dessa tributação, por isso a discussão tem de ser feita com muita calma". Segundo o secretário, a discussão no Conselho de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, provocou grande susto.

Impacto - O custo da eletricidade, porém, é queixa frequente do empresariado e o governo reconhece que se trata de fator de perda de competitividade da indústria. Tanto que foi criado grupo de trabalho entre governo e setor privado para tratar do tema. "É uma discussão preliminar, mas é um tema estrutural, que tem impacto sistêmico na economia".

A redução do ICMS é apenas uma das vertentes da discussão sobre o custo da energia. O governo também debate o que fazer com concessões de empresas geradoras que vencem nos próximos anos. Em teoria, pode exigir tarifas mais baixas ao renová-las, pois os investimentos estariam amortizados. Veja esta e outras notícias no www.gazetadigital.com.br