IPTU: Projeto será enviado ao prefeito

O texto final do Projeto de Lei para o reajuste dos valores da Planta Genérica de Cuiabá deve chegar hoje (10) às mãos do prefeito da Capital, Chico Galindo (PTB). Após duas semanas desde que a proposta foi encaminhada à Câmara Municipal, o gestor municipal poderá sancionar a lei que elevará a arrecadação do Imposto sobre Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU) em 227% e alcançar os R$ 153,1 milhões em 2011.

A redação recebeu os últimos ajustes nesta terça-feira (9) pela equipe de revisão da Câmara Municipal. De acordo com o projeto aprovado pelos vereadores, o reajuste faz referência à uma defasagem acumulada em alguns anos e que deverá equiparar os preços do impostos com o do metro quadrado no mercado. Ao todo, 195,317 mil imóveis são tributados na Capital, sendo 63% são residenciais, 50% terrenos e 11,3% dos imóveis são comerciais.

O reajuste, apesar de defendido pelas lideranças políticas em consideração aos 13 anos desde que a planta foi revista pela primeira vez, causa polêmica entre entidades empresariais e de classes. A Ordem dos Advogados de Mato Grosso (OAB-MT) encaminhou ao representante da Comissão de Tributos, Darius Canavarros, um pedido de revisão sobre os números propostos para avaliar se há ou não abusos nos aumentos a serem regulamentados. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL) também realizou uma reunião com sua diretoria para discussão dos valores apresentados. De acordo com o vice-presidente da CDL, Paulo Gasparoto, os reajustes são feitos com base em números de um período de especulação, em virtude do anúncio da Copa em Cuiabá. "O Prefeito não pode deixar de levar em conta que a base aprovada foi avaliada dentro do pico de especulação imobiliária relativa aos jogos da Copa 2014".

A Câmara de Vereadores, ao aprovar o projeto, ressaltou que os novos valores não representam um reajuste de alíquota, mas dos valores da planta genérica, uma vez que continuará incidindo sobre imóveis prediais a taxa de 0,4% e nos terrenos a taxa de 2% sobre o valor total. Veja mais no www.gazetadigital.com.br