A deputada federal Thelma de Oliveira (PSDB), representante de Mato Grosso na bancada de oposição na Câmara Federal se manifesta totalmente contra a CPMF, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira cobrada.

O retorno da CPMF é uma sugestão dos governadores eleitos do PSB, que defendem uma fonte de financiamento específico para a saúde, e se for o caso, a recriação do imposto extinto em 2006.

Para a deputada tucana, não é necessário mais um imposto para arrecadar dinheiro para o setor da saúde, mas sim uma reformulação na gestão desse dinheiro. A maioria dos congressistas que são contra a CPMF fazem parte do governo de oposição, enquanto os da base aliada defendem a volta do imposto. O fim da CPMF e a posição contrária foram argumentos da campanha tucana.

A presidente eleita Dilma Rousseff (PT) já declarou que não tem pretensão de fazer nenhum projeto com a polêmica proposta. No entanto, em seu primeiro discurso depois de eleita, disse que não podia ignorar o movimento de alguns governadores pela recriação.

Só o PSB, defensor da ideia, elegeu seis governadores. A proposta dos socialistas surgiu na reunião entre dirigentes da executiva nacional do PSB na quinta-feira, para discutir novas perspectivas do partido, além de fazer uma avaliação do resultado eleitoral de 2010. O deputado federal reeleito e presidente do partido em Mato Grosso, Valtenir Pereira (PSB), participou do encontro juntamente com os seis governadores eleitos, senadores e deputados federais.

Com receio da repercussão negativa que a proposta pode causar junto aos contribuintes, o deputado federal Valtenir Pereira afirmou que não se trata da recriação do imposto, mas da discussão sobre uma linha de recursos especiais para a saúde. Para o deputado o que deve ser debatido é o subfinanciamento que hoje existe para o setor, com demanda maior do que os investimentos que são feitos. Segundo ele, desde o corte do CPMF não se conseguiu outra linha de recurso específico para o setor.

Dois projetos que versam sobre a criação de impostos específicos já tramitam no Congresso Nacional. A emenda 29 obriga a União, estados e municípios a investirem respectivamente 10%, 12% e 15% da arrecadação em saúde. Há também a criação da Contribuição Social da Saúde, chamado CSS, que impõe uma alíquota de 0,10% sobre as movimentações financeiras para custear gastos com a saúde pública. Os dois projetos ainda dependem de aprovação no Congresso, mas promete embate entre os parlamentares.

A deputada Thelma, de oposição, desqualifica a intenção da volta da CPMF citando os outros projetos que já preveem impostos. “Já existe o projeto do CSS, então não dá para tentar reviver mais uma forma de querer tirar dinheiro do povo”, disse a deputada. O único parlamentar eleito pelo PSDB, Nilson Leitão promete lutar contra a recriação da CPMF. Segundo informações do site www.estadao.com.br, o governador de Mato Grosso Silval Barbosa “está entre 14 os eleitos que são a favor da volta do imposto”. Veja mais no www.gazetadigital.com.br

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